Convocatória Arte em Rede é apresentada em live sobre Políticas Afirmativas e Cotas Étnico-raciais, nesta terça, 15/6

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), junto à sua Rede de Equipamentos Culturais, e o Instituto Dragão do Mar (IDM)  realizam live de apresentação da convocatória Arte em Rede na próxima terça-feira, 15/6 com o tema “Cultura Política: debate sobre Políticas Afirmativas e Cotas Étnico-raciais”,  transmitida ao vivo pelo YouTube da Secult Ceará (youtube.com/SecultCearáGov). O objetivo é proporcionar a reflexão sobre a política cultural com representantes do governo e da sociedade civil, apresentando a segunda edição da convocatória Arte em Rede, primeiro instrumento de seleção pública da Secult Ceará em que cotas étnico-raciais são estabelecidas, no sentido da Lei Estadual Nº 17.432/2021.

Participam da live o Secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba; a secretária executiva de planejamento da cultura, Mariana Braga; a coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (CEPPIR), Martír Silva; a assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Ceará (AEAMS), Zelma Madeira; o diretor de Articulação Institucional do Instituto Dragão do Mar (IDM), Lenildo Gomes; a gerente de Ação Cultural do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), Roberta Félix; o representante no Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas da Secult Ceará, Suzenalson Santos Kanindé; a representante no Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras da Secult Ceará, Mestra Carla; o membro do Fórum de Multilinguagens de Artistes Negres e Perifériques do Ceará, Victor Freitas e a  diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Renata Dias.

Arte em Rede

Com um investimento de R$225.000,00, para selecionar 125 projetos no Ceará, o “Arte em Rede” fará a seleção de projetos em formato digital que irão compor a programação de oito equipamentos culturais: Biblioteca Pública do Estado do Ceará (BECE), Casa de Saberes Cego Aderaldo, Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), Cineteatro São Luiz, Centro Cultural Porto Dragão, Theatro José de Alencar e Vila da Música.

Em sua segunda edição, a convocatória faz parte do Programa Cultura em Rede, uma iniciativa da Secult Ceará realizada em parceria com o IDM através de ações dos equipamentos culturais de forma integrada. O Arte em Rede é fruto de um processo colaborativo entre os gestores e equipes dos equipamentos culturais envolvidos, que inova pela metodologia de debate e construção coletiva dos critérios para proposição, seleção e curadoria de projetos para as programações dos diferentes espaços. Ao realizar uma convocatória unificada, os equipamentos estão, a um só tempo, integrando as diretrizes das políticas culturais da Secult Ceará, otimizando os recursos e processos administrativos e fortalecendo a equidade e a gestão em rede dos equipamentos administrados pelo IDM. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 28 de junho de 2021, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará. Informações pelo site http://editais.cultura.ce.gov.br.

Políticas afirmativas e cotas

Em alinhamento ao Plano Estadual de Cultura, referente às políticas afirmativas, e, no mesmo sentido da Lei Estadual Nº 17.432/2021, 20% do total de vagas previstas no Arte em Rede serão destinados a proponentes autodeclarados negra(o)s e indígenas. Isto coloca o Arte em Rede em destaque entre as demais ações tanto da Secult Ceará como do IDM, pois é a primeira vez que as políticas afirmativas serão adotadas como cotas a serem preenchidas pelos projetos selecionados, e não apenas como critérios na somatória de pontos de avaliação dos projetos. Além disso, 10% das vagas serão destinadas a proponentes com deficiência.

Essas inovações são também fruto de importantes parcerias e processos de diálogo entre a comissão organizadora do Arte em Rede junto às instâncias no próprio Governo do Ceará e da sociedade como um todo, como o Gabinete da Casa Civil, a Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coppir), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Fórum Multilinguagens de Artistes Negres e Periferiques, Comitê Gestor das Políticas Culturais Indígenas no Ceará, Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras do Ceará. Essas trocas trouxeram as reflexões conceituais e práticas necessárias para qualificar o debate e operacionalizar as ações afirmativas na convocatória, sobretudo as cotas étnico-raciais e de acessibilidade, bem como os critérios de pontuação que envolvem esses temas.

O Arte em Rede pretende também que as comunidades tradicionais, os povos originários, o povo negro, a população LGBTQIA+, comunidades periféricas, idosos e pessoas com deficiência tenham na convocatória não apenas uma via de acesso às políticas culturais, porém, mais que isso, o reconhecimento da preciosidade estética e conceitual produzida por tais agentes culturais. Dessa forma, serão adotados critérios de pontuação específica para beneficiar pessoas cuja residência se localiza em territórios de alta vulnerabilidade social e baixo IDH e/ou que façam parte da população mencionada. Além das cotas e dos critérios de pontuação dos projetos, a chamada garantirá 50% das vagas a proponentes oriundos do interior do Ceará e 50% para proponentes residentes na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Foto: Felipe Abud. 

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