Diálogos com o direito – Embarque imediato! Não se esqueça do casaco!

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“Vocês estão prontas crianças? Estamos capitão! Eu não ouvi direito! Estamos capitão!”

Cantarolando esta música do desenho animado Bob Esponja, podemos declarar abertas as férias escolares! 

Memes surgem a todo momento, com professores aliviados, famílias desesperadas e crianças endiabradas correndo à solta pela casa. Ôxe! Até parece a pintura do apocalipse! Brincadeiras a parte, nem tudo precisa ser um caos. As viagens em família, por exemplo, podem render lembranças maravilhosas!

Quando crianças e adolescentes viajam com seus pais dentro ou fora do Brasil, não há necessidade de autorização para viagem. Contudo, há situações em que a autorização se faz necessária.

Os países do Mercosul, como Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru, aceitam que qualquer pessoa, criança ou adulto, de posse de seu RG com foto recente, adentrem em seu território e curtam as férias. Demais países, em regra, exigem a apresentação do passaporte para ingresso.

A situação que requer autorização de viagem, aparece quando o filho ou a filha menor de idade, vai viajar desacompanhada de um dos pais, para fora do Brasil. Na verdade, muitos são os arranjos que podem precedem uma viajem, mas vamos nos ater as circunstâncias de filhos viajando apenas com um dos genitores para fora do Brasil.

Além do RG com foto recente, será necessária a autorização de viagem fornecida pelo genitor ou genitora que não irá viajar, para que o menor desfrute as férias com o outro genitor ou genitora. Esta autorização terá validade quando feita em Cartório ou Juizado Especial e o Conselho Nacional de Justiça, em seu portal, dispõe de formulário padrão – modelo não obrigatório – além de uma cartilha explicativa sobre a documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes ao exterior. Tais modelos podem ser encontrados, ainda, nos sites dos Tribunais de Justiça de cada Estado.

Porém, há casos de pais separados ou divorciados que divergem quando o assunto é viagem ao exterior e, a via indicada para suprir a autorização negada, é a judicial. O juiz analisará o caso concreto e concederá ou não a autorização para viagem.

Com tudo nos conformes, é hora de pegar o casaco e embarcar para a diversão!

 

Sites relacionados:

1. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/94d518c02171340a11a552009e7477f2.pdf

2. https://www.tjce.jus.br/autorizacao-de-viagem-de-criancas-e-adolescentes/

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Bruna Mazzer

Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba/SP (2003). Pós-graduada em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões pela UECE (2011). Advogada inscrita desde 2005 na OAB/CE, atuante na área do Direito Privado, especialmente em matérias relacionadas ao direito de família e sucessões, bem como na advocacia extrajudicial não contenciosa em Proteção de Dados. Participou da 6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica, pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - BA. É Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/CE, Comissão de Direito Sistêmico da OAB/CE e Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE. Pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados e Governança Digital pela Universidade de Fortaleza - Unifor.
E-mail: brunamazzer.adv@gmail.com
Instagram: @brunamazzer.adv
Whatsapp: (85) 98194-0525

Artigos: 23

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