PROGRAMA DE ÍNDIO?

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Você já ouviu a expressão: “programa de índio?”
Nas férias passadas, acompanhei um grupo de ciclistas como carro de apoio durante uma pedalada pelo interior de São Paulo, saindo do Parque Florestal Carlos Botelho, na cidade de São Miguel, até o litoral, município de Iguape.

Foram aproximadamente nove horas de acompanhamento, num espaço de 400Km, ida e volta. Se foi um programa de índio? Sinceramente, amigos e amigas leitores, foi. E me veio a vontade de escrever sobre isso, quando passamos por algumas comunidades indígenas, onde as crianças brincavam livres de bola. Então, por que chamar de “programa de índio” uma situação entediante?

A expressão não tem origem definida, inicialmente vinculava-se ao fato dos índios levarem uma vida modesta, sem luxo ou mesmo conforto. Contudo, a conotação carregada de preconceito esteriotipado passou a denotar algo desagradável, realmente uma fuleragem, tratando de forma pejorativa uma situação chata ou que não saiu como planejado.

Antes da chegada dos europeus na América, mais de 100 milhões de índios povoavam todo o continente. No Brasil, as tribos mais conhecidas eram Tupi-Guarani, Macro-Jê e Caraíbas. Europeus que aqui aportaram, invadiram as terras e dizimaram a grande maioria dos verdadeiros proprietários do Brasil.

Os povos indígenas ainda sofrem pela reafirmação, embora a Constituição Federal de 1988 tenha se demonstrado de grande estima ao reafirmar direitos às terras tradicionalmente habitadas pelos povos ancestrais do Brasil. A Carta de 88 superou o conceito de assimilação, que entendia indígenas como categoria social transitória e fadada ao desaparecimento.

Em 17 de maio de 2013, houve um simpósio promovido pela Universidade Federal do Pará, oportunidade na qual o indígena Jairo, dos Munduruku do Tapajós, afirmou: “índio não quer ser peça de museu, quer ser um povo vivo!”

Lembremos, ávidas leitoras e leitores, que o índio busca afirmação de sua identidade todos os dias, e não apenas dia 19 de abril! No Estado do Ceará, conforme fonte do site do Governo do Estado, existem 14 povos indígenas espalhados por 18 municípios, que lutam todos os dias para fortalecer esse legado de resistência, educam suas crianças em escolas indígenas e tentam manter vivas as memórias de seus antepassados.

Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia e Tupinambás, comunidades indígenas cearenses que ainda resistem.

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Bruna Mazzer

Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba/SP (2003). Pós-graduada em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões pela UECE (2011). Advogada inscrita desde 2005 na OAB/CE, atuante na área do Direito Privado, especialmente em matérias relacionadas ao direito de família e sucessões, bem como na advocacia extrajudicial não contenciosa em Proteção de Dados. Participou da 6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica, pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - BA. É Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/CE, Comissão de Direito Sistêmico da OAB/CE e Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE. Pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados e Governança Digital pela Universidade de Fortaleza - Unifor.
E-mail: brunamazzer.adv@gmail.com
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Artigos: 17

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