GUARDA DOS FILHOS – Síndrome de Münchhausen por procuração, por Bruna Mazzer

GUARDA DOS FILHOS – Síndrome de Münchhausen por procuração, por Bruna Mazzer

 Foto: Retirada da internet

               Se você já assistiu “The Act”, série exibida pela Netflix, deve ter ficado chocado com a trágica história real da garota refém de doenças criadas por sua obsessiva mãe.

                A série retrata o relacionamento da mãe, Dee Dee Blanchard, e sua filha, Gypsy Rose, que, durante muitos anos fez a garota acreditar que era extremamente doente e dependeria completamente da própria mãe. Entretanto, na adolescência, Gypsy descobriu todas as mentiras forjadas pela mãe e a matou!

                Caso semelhante de superproteção, mas com desfecho não tão trágico, ocorreu no Chile, onde uma mãe frequentemente internava o filho num hospital por conta de uma doença misteriosa em seus ouvidos. Ao ser descoberta por suas farsas, a justiça chilena determinou que o menor deveria ficar distante de sua genitora e a guarda foi dada à avó, com a regulamentação do direito de visitas supervisionadas e imposição de tratamento psicológico da mãe até que fosse considerada apta a voltar a cuidar do filho.

                Esses casos refletem uma doença mental chamada de Síndrome de Münchhausen por procuração ou transtorno factício imposto a outro, na qual cuidadores, geralmente os pais, informam falsamente a existência de alguma doença em crianças como forma de chamarem a atenção para si mesmos. O pediatra inglês Sir Roy Meadow foi quem originalmente descreveu a síndrome em 1977, definindo-a como uma forma de abuso infantil.

                No Brasil, foi apresentado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2017, o caso de uma mãe com a Síndrome atestada por laudo pericial que contava com atitudes bastante colaborativas do marido. Em síntese, a guarda do menor foi concedida aos tios maternos, que já a detinham desde 2013, porém com a ressalva de manter o acompanhamento do núcleo familiar pelos órgãos de assistência social e psicológica de atendimento à criança e adolescente.

                A guarda é situação excepcional, que será deferida quando atender situações peculiares fora dos casos de tutela e adoção, ou suprir situação emergencial da criança ou adolescente que se encontrar privado provisoriamente da vigilância dos pais, bem como da proteção material e moral, conforme art. 33, §2º, ECA.

                Portanto, perderá o poder familiar, por ato judicial, o pai, a mãe ou ambos que, em virtude de comportamento doloso ou culposo, por exemplo, deixar o filho em abandono, ou praticar atos contrários à moral e aos bons costumes

                A perda da guarda é situação de extrema excepcionalidade, pois o que se busca é o convívio familiar sadio, conforme preceitos de nossa Carta Magna. Contudo, estando a criança ou adolescente em situação que ofende sua integridade e dignidade como pessoa humana, a custódia filiar deverá ser destituída para atender ao melhor interesse do menor.

Bruna Mazzer
Advogada OAB-CE
Especialista em direito de família/sucessões/registros públicos pela UECE
Siga-a no instagram: @brunamazzer.adv

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