Com eixos temáticos que reúnem gestores e agentes culturais, 4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará promove debate entre sociedade e poder público
Reunindo profissionais de vários segmentos do fazer cultural no estado e Brasil, estes encontros consolidam as ideias e reflexões apresentadas pelo setor para esta edição
Resultado da participação social e exercício da democracia por meio do direito à cultura, cidadania e livre expressão, a 4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (CEC) materializa este território de intercâmbio entre as muitas vozes que compõem o setor cultural do estado.
Em 2023, a Conferência acontece com o tema “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”. Mais de 600 representantes municipais e setoriais, eleitos com a validação da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), via Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (Copar), se reúnem entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no SESC Iparana, Região Metropolitana de Fortaleza.
Cada participante desta edição advém da mobilização realizada no território cearense. A 4.ª CEC foi construída a partir de 167 Conferências Municipais e uma Conferência Intermunicipal (com participação de 11 cidades). Soma-se também a articulação das Conferências Livres e participação de nomes que representam os setores integrantes do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará (CEPC).
Cerca de três mil propostas foram apresentadas por agentes culturais de todas as regiões do estado. A partir deste diálogo entre sociedade civil e poder público, é possível avaliar, analisar e propor diretrizes às políticas culturais. Durante a Conferência, esta diversidade de temas e demandas serão debatidas a partir de seis eixos temáticos.
Conheça os eixos e pluralidade de ideias
A plataforma online “Propostas 4.ª CEC – 2023” cataloga todas as ideias sugeridas durante as conferências preliminares, sendo possível identificar o município de origem da proposta e sua divisão entre os eixos que farão parte desta edição.
O Eixo 1, “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”, contará com a participação do Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba, e coordenação da advogada especialista em gestão e políticas culturais, Cecília Rabelo.
Reunindo 508 propostas, esta mesa reflete a cadeia da gestão cultural no Brasil, aprofundando o debate sobre normas, instrumentos legais, instituições, instâncias de participação, programas, projetos, entre outros elementos sensíveis à dinâmica deste setor.
O Eixo 2, “Democratização do acesso à cultura, Territórios e Participação Social”, discute o lugar da participação social como força motriz na elaboração e acompanhamento das políticas públicas da área. Somando 528 propostas, o momento contará com a fala do Coordenador Geral na Secretaria de Comitês de Cultura do MinC, Xauí Peixoto, e condução da Historiadora, Mestranda em Ciências Sociais e Militante do Movimento Brasil Popular, Joana Borges.
Já o Eixo 3, representado pelo tema “Identidade, Patrimônio e Memória”, será apreciado pela Coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória (Copam), da Secult Ceará, Jéssica Ohara. Ao todo, 516 temas foram sugeridos para este momento que contará com coordenação do pesquisador da cultura alimentar Tremembé, artista, artesão, educador popular, Mateus Tremembé.
Diversidade, economia e cultura digital
Com a temática “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Sexualidade, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, o Eixo 4 conta com fala da Assessora de Participação Social e Diversidade do MinC, Mariana Braga. Com 470 propostas encaminhadas, o momento terá coordenação da pedagoga, co-fundadora da Feira Negra de Fortaleza e Afro empreendedora, Nenzinha Ferreira.
Coordenado pelo sociólogo e idealizador do Núcleo de Economia Criativa do Cuca da Barra, Johnson Sales, o Eixo 5, “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”, reúne 491 sugestões apresentadas durante as conferências.
Objetivo é discutir a importância da cultura no desenvolvimento socioeconômico do Ceará, evidenciando políticas que fortaleçam as cadeias produtivas, as expressões artísticas e culturais e estímulo a dignidade e solidariedade nas relações trabalhistas. Esta mesa contará com pronunciamento do Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (MinC), Henilton Menezes.
Completando os seis debates temáticos que farão parte da 4.ª CEC, o Eixo 6, “Direito às Artes e às Linguagens Digitais” ressalta o lugar das tecnologias digitais e seu potencial quando aplicadas à formação, criação e difusão artística. Um espaço de reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes.
Para este eixo, os agentes culturais cearenses registraram 477 propostas de debate. A mesa contará com fala da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca. A coordenação será administrada pelo artista, produtor e pesquisador em Artes Vivas, Memória Social, Gestão, Produção e Direitos Culturais, Gyl Giffoni.
Cultura do futuro
Os eixos acima apresentados estão alinhados aos sete objetivos que também compõem a 4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (CEC). Estas orientações estão previstas nos Art. 2º e Art. 3º da Portaria MinC n° 45, de 14 de julho de 2023.
São eles: “Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política”, “Promover a avaliação do Plano Estadual de Cultura”, “Propor diretrizes para a criação de um novo Plano Estadual de Cultura”, “Definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura”, “Potencializar a adesão dos Municípios ao Sistema Estadual de Cultura – SIEC”, “Debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados” e “Construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa”.
A partir da realização da 4ª CEC, serão constituídos 60 delegados ou delegadas que representarão o Ceará na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Defendendo a temática “Democracia e Direito à Cultura”, o encontro será realizado de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília.
Acessibilidade
Ao público geral que desejar acompanhar a programação, a 4ª Conferência Estadual de Cultura contará com transmissão ao vivo pelo Canal da Secult Ceará, de quatro momentos principais: Solenidade de abertura, Conferência Magna, Plenária deliberativa e encerramento; com tradução simultânea em Libras. A programação também encontra-se acessível em formato digital e com audiodescrição para pessoas com deficiência visual. A cobertura da 4ª CEC será publicada diariamente nas redes sociais e no site da Secult Ceará.
Confira a programação completa:
1º Dia | 30/11 (quinta-feira)
9h às 15h – Encontros Setoriais
16h – Leitura do Regulamento Geral da 4ª CEC
19h – Solenidade de Abertura [Live]
20h – Conferência Magna [Live]
21h – Programação cultural
2º Dia | 1º/12 (sexta-feira)
9h às 12h – Eixos Temáticos
14h às 17h – Eixos Temáticos
18h às 20h30 – Atividades auto organizadas
20 às 22h – Programação cultural
3º Dia | 02/12 (sábado)
09h às 11h30 – Plenária Deliberativa (propostas) [Live]
14h às 15h – Plano Estadual da Cultura: apresentação de resultados de pesquisa realizada durante a Conferência e das sinergias das propostas aprovadas com o Plano vigente
15h – Eleição de Delegados
16h – Encerramento da Conferência [Live]
17h – Festa da Conferência
Mais informações: https://www.secult.ce.gov.br/4a-conferencia-estadual-de-cultura/
